Bacharel em Direito

Marcus Paula

Guarapuava (PR)

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Qual é a consequência do oferecimento da denúncia fora do prazo legal? - Denise Cristina Mantovani Cera

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos

Se o prazo não vale nada por que estabelecer prazo para oferecimento da denúncia ???

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Comentário · há 7 anos

Qual é a consequência do oferecimento da denúncia fora do prazo legal? - Denise Cristina Mantovani Cera

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos

Então por que prazo para oferecimento da denúncia ?

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Recomendações

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Ana Paula Morena

Comentário · há 7 anos

Abandono afetivo: o que é isso e quais as consequências jurídicas

Anne Lacerda de Brito · há 10 anos

A questão é que a responsabilidade na concepção do filho é dever do pai e da mãe , mas o que se vê, é que NA MAIORIA dos casos, essa incumbência fica na conta da mãe.
Já deveria ser lei há muito tempo, quando o genitor abandona sua companheira grávida, seja ela casual ou fixa, o Estado deveria processa-lo pelo crime de aborto.
O estrago emocional no psicológico de uma criança que não tem o carinho e atenção dos pais é enorme!
E concordo totalmente com essa lei que se trata de abandono afetivo.

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Presidência da Republica

Legislação · há 23 anos

LEI Nº 10.741, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências....

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Marcio Jorio Fernandes

Artigo · há 7 anos

Dos crimes contra a honra

Hoje iremos tratar lei 9.099 /95 (juizados especiais), rito sumaríssimo em virtude das penas não passarem de 02 (dois) anos de cominação, pois se ultrapassar muda-se o rito processual...

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